Termos de uso

SAO MIGUEL SOLUTIONS LTDA — CNPJ 59.133.301/0001-36 · Atualizado em 12/11/2026

Estes termos valem para as lojas online operadas pela SAO MIGUEL SOLUTIONS LTDA, CNPJ 59.133.301/0001-36.

1. Quem vende

As vendas são realizadas pela São Miguel Solutions. Trabalhamos sem estoque próprio: os produtos são despachados por fornecedores nacionais diretamente ao endereço do cliente.

2. Pedidos e pagamento

O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento (Pix ou cartão), processado por intermediador de pagamento. Preços e condições são os exibidos na página no momento da compra.

3. Nota fiscal

Todo pedido pago tem nota fiscal eletrônica emitida em nome do comprador, com os dados informados na compra.

4. Entrega

O envio é feito por transportadora, com código de rastreamento enviado ao cliente. O prazo informado na loja conta a partir da confirmação do pagamento. É responsabilidade do cliente informar o endereço completo e correto.

5. Trocas, devoluções e garantia

Seguem a nossa política de trocas, devoluções e reembolso e o Código de Defesa do Consumidor.

6. Uso do site

Os textos, marcas e imagens das nossas páginas pertencem à São Miguel Solutions ou a seus parceiros e não podem ser copiados sem autorização.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a nossa política de privacidade.

8. Contato e foro

Dúvidas: contato@saomiguelsolutions.com.br ou (51) 8198-9369. Aplica-se a legislação brasileira; fica assegurado ao consumidor o foro do seu domicílio.